Tema(s): Tutela Provisória de Urgência Guarda Unilateral Menor sem os Pais
Data de Publicação: 09/05/2024
Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Guarda compartilhada Relação harmoniosa Desnecessidade
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Guarda Modalidade compartilhada Alteração da residência da menor para outro Estado Concordância de ambos os pais ou autorização judicial Necessidade
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Guarda provisória avoenga Menores impúberes Inaptidão parental dos genitores Risco de violação a integridade das crianças Vínculo afetivo avoengo e fraterno
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas Manutenção
Data de Publicação: 11/10/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitor residente em outro país Garantia mínima de convivência paterno filial Chamadas de vídeo Necessidade
Data de Publicação: 10/10/2023
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2023